Jackson Maciel da Silva Luna
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON MACIEL DA SILVA LUNA
Em números
9 decisões do STJ, de 05/10/2021 a 24/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2021 a 24/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.062.268/CECorréudecisão monocrática de 24/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.062.265/CECorréudecisão monocrática de 23/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.001.662/CECorréudecisão monocrática de 21/08/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.157/CECorréudecisão monocrática de 30/07/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 194.213/CERecorrentedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 793.276Pacientedecisão monocrática de 22/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 790.576Pacientedecisão monocrática de 13/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 155.370Recorrentedecisão monocrática de 14/10/2021NegadoAdvogado: LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 151.783Corréudecisão monocrática de 05/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIS AUGUSTO CORREIA LIMA DE OLIVEIRAOAB/CE 22.441
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20069
- art. 121 CP3
- art. 105 CF2
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 69 CP2
- art. 2 Lei 8069/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.048
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Jackson Maciel da Silva Luna
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.