Jackson Munhoz Perdigão
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACKSON MUNHOZ PERDIGÃO
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 28/06/2024 a 26/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2024 a 26/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.581.555 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 23/03/2026Advogado: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.455.549/MGEmbarganteacórdão de 27/10/2025NegadoAdvogados: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDART, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.455.549/MGAgravanteacórdão de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.455.549/MGRecorrentedecisão monocrática de 28/06/2024ConcedidoAdvogados: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO
- JOAO BATISTA DE OLIVEIRA FILHOOAB/MG 20.180
- PAULO HENRIQUE DE MATTOS STUDARTOAB/MG 99.424
- BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHAOAB/MG 103.584
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1022 CPC3
- art. 1 Lei 6899/19811
- art. 10 Lei 8249/19921
- art. 10 Lei 8429/19921
- art. 1021 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil507.284
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Jackson Munhoz Perdigão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.