Jaco Ferreira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACO FERREIRA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT, de 03/03/2022 a 20/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 20/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.623.411/DFAgravanteacórdão de 20/12/2024NegadoAdvogados: GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA (ASSISTÊNCIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.623.411/DFAgravantedecisão monocrática de 29/05/2024Não conhecidoAdvogados: NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA (ASSISTÊNCIA, JUDICIÁRIA), GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI (ASSISTÊNCIA e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770715Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 11/10/2023ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1401513Agravante2ª Turma Criminalacórdão de 10/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME LOEBLEIN ZOGHBI (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 54.334
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB GABRIEL DA SILVA PIRES DE SA (ASSISTÊNCIA
- JUDICIÁRIA)OAB/DF 34.675
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 105 CF2
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CPP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Jaco Ferreira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.