Jaconildes Gomes de Aguiar
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACONILDES GOMES DE AGUIAR
Em números
2 decisões do TJDFT, de 29/11/2021 a 11/04/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/11/2021 a 11/04/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1411966Apelado5ª Turma Cívelacórdão de 30/03/2022ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0704443-92.2021.8.07.0018
- TJDFT Acórdão n. 1386666Agravante5ª Turma Cívelacórdão de 17/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0724920-93.2021.8.07.0000
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 8437/19921
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1059 CPC1
- art. 106 Lei 5172/19661
- art. 111 Lei 5172/19661
- art. 300 CPC1
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.931
Acompanhe os processos de Jaconildes Gomes de Aguiar
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.