Jacson Clodes Trai Soares
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JACSON CLODES TRAI SOARES
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 01/08/2011 a 07/06/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/08/2011 a 07/06/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 817.151/RSPacientedecisão monocrática de 07/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.983.529Recorrentedecisão monocrática de 24/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 107.500 AgR-ED/RSEmbarganteSegunda Turmaacórdão de 19/11/2013ConcedidoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 107.500 AgR/RSAgravanteSegunda Turmaacórdão de 26/04/2011NegadoAdvogado: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- Art. 59 do Código Penal310.068
Acompanhe os processos de Jacson Clodes Trai Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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