Jailson Augusto Portela
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAILSON AUGUSTO PORTELA
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/02/2025 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/02/2025 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 241.624/CERecorrentedecisão monocrática de 10/09/2026Advogado: HENRIQUE DE PAULA MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 09/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0624624-17.2026.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 4ª Câmara Criminalacórdão de 02/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000588-92.2018.8.06.0176
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 26/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000588-92.2018.8.06.0176
- TJCE Sem númeroRequerente2ª Câmara Criminalacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0636899-66.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 12/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202118-56.2024.8.06.0300
- TJCE Sem númeroRequerente2ª Câmara Criminalacórdão de 26/02/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0636899-66.2024.8.06.0000
- TJCE Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 19/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004742-47.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroAgravado2ª Câmara Criminalacórdão de 12/02/2025ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8004742-47.2024.8.06.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- HENRIQUE DE PAULA MACHADOOAB/CE 19.864A
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 10826/20034
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 117 Lei 7210/19842
- art. 118 CPP2
- art. 119 CPP2
- art. 244 CPP2
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 33 do Código Penal261.546
Acompanhe os processos de Jailson Augusto Portela
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.