Jailson Couto Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAILSON COUTO RIBEIRO
Em números
12 decisões do STJ e do STF, de 26/10/2023 a 14/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2023 a 14/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF HC 275.456 AgR/BAAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/09/2026Advogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, LILIANE DE CARVALHO GABRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.103.183/BAAgravantedecisão monocrática de 19/08/2026Advogados: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO, ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ, LILIANE DE CARVALHO GABRIELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 232.796/BACorréudecisão monocrática de 22/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.347/BACorréudecisão monocrática de 06/07/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.313/BAPacienteacórdão de 29/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.183/BAPacientedecisão monocrática de 11/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.841/BAPacientedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.872/BAPacientedecisão monocrática de 13/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.064.583/BACorréudecisão monocrática de 06/01/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.451.754/BAInteressadoTerceira Turmaacórdão de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.451.754/BAInteressadodecisão monocrática de 27/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.451.754/BAInteressadodecisão monocrática de 26/10/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTRO
- ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZ
- LILIANE DE CARVALHO GABRIEL
- ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA CASTROOAB/DF 4.107
- ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE C. QUEIROZOAB/DF 11.305
- LILIANE DE CARVALHO GABRIELOAB/DF 31.335
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 8176/19912
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 1021 CPC1
- art. 1022 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.333.927
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
Acompanhe os processos de Jailson Couto Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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