Jailton Alves Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/12/2024 a 10/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 13/12/2024 a 10/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelanteDesa. Inez Maria Brito Santos Miranda - 2ª Câmara Crime 2ª Turmaacórdão de 10/08/2026ParcialAdvogado: ARI GUARISCO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001389-51.2012.8.05.0271
TJBA Sem númeroApelanteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 07/08/2026ParcialAdvogado: ARI GUARISCO COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001389-51.2012.8.05.0271
STJ HC 970.651/BAPacientedecisão monocrática de 06/03/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJBA Sem númeroPacientePrimeira Câmara Criminal - Segunda Turma Relator: : Des. Abelardo Paulo da Matta Neto Impetrante(s) : Rodrigo Cezar Silvacórdão de 13/12/2024NegadoAdvogados: Rodrigo Cezar Silva Araujo, Ari Guarisco CostaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8056685-36.2024.8.05.0000

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.