Jailton dos Santos Ramos
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAILTON DOS SANTOS RAMOS
Em números
7 decisões do STJ, de 11/05/2023 a 09/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 11/05/2023 a 09/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.056.815/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 09/03/2026NegadoAdvogado: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.815/SPPacientedecisão monocrática de 10/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.285/SPCorréudecisão monocrática de 04/06/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 815.990/SPCorréudecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.167/SPCorréudecisão monocrática de 29/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.020/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 821.766Corréudecisão monocrática de 11/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIROOAB/BA 16.761
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 563 CPP2
- art. 1021 CPC1
- art. 105 CF1
- art. 105 Lei 7210/19841
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- Art. 121 do Código Penal163.718
Acompanhe os processos de Jailton dos Santos Ramos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.