Jaime Bau
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIME BAU
Em números
4 decisões do STJ, de 19/06/2023 a 28/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/06/2023 a 28/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.864.759/SCEmbargadoSegunda Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 1.864.759/SCAgravadoSegunda Turmaacórdão de 29/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.864.759/SCEmbargantedecisão monocrática de 23/08/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.864.759/SCRecorridodecisão monocrática de 19/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1022 CPC3
- art. 114 Lei 8112/19901
- art. 165 Lei 5869/19731
- art. 489 CPC1
- art. 85 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.328.853
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- Art. 489 do Código de Processo Civil420.126
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
Acompanhe os processos de Jaime Bau
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.