Jaime Costa Ferreira

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 04/10/2021 a 07/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 04/10/2021 a 07/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ EDcl no REsp 1.998.858/GOEmbargadodecisão monocrática de 07/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 1.998.858/GORecorridodecisão monocrática de 24/06/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AREsp 2.089.445Interessadodecisão monocrática de 06/09/2022ConcedidoAdvogado: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF Rcl 40.667 AgR/GOInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 23/11/2021Não conhecidoAdvogado: EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl na TP 2.640Embargantedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoAdvogados: EURICO BARBOSA DOS SANTOS FILHO ( ), PAULO SERGIO HERNANDODocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.