Jaime Costa Gomes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIME COSTA GOMES
Em números
4 decisões do STJ, de 05/02/2024 a 03/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/02/2024 a 03/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.049.315/PAPacientedecisão monocrática de 03/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.345/PARecorrentedecisão monocrática de 06/02/2024NegadoAdvogado: PAULO NEY DIAS DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.527/PARecorrentedecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoAdvogados: WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO, RODRIGO FERNANDES PINHEIRO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.070.527/PARecorrentedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoAdvogados: WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANO, RODRIGO FERNANDES PINHEIRO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO NEY DIAS DA SILVAOAB/PA 34.564
- WALDER PATRICIO CARVALHO FLORENZANOOAB/PA 11.495
- RODRIGO FERNANDES PINHEIRO LOPESOAB/PA 23.598
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 117 Lei 7210/19841
- art. 240 CPP1
- art. 244 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Jaime Costa Gomes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.