Jaime Eduardo Simão
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIME EDUARDO SIMÃO
Em números
6 decisões do STJ e do STF, de 08/03/2002 a 01/12/2021.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/03/2002 a 01/12/2021, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 1.873.760AgravanteTerceira Turmaacórdão de 01/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.832.072Agravanteacórdão de 27/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.841.184AgravanteTerceira Turmaacórdão de 26/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 658.411 AgR/RJAgravadoSegunda Turmaacórdão de 12/06/2012NegadoAdvogado: FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Ag 563.703/RJAgravantedecisão monocrática de 02/03/2004Advogado: PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF AI 361.619 AgR/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 05/02/2002NegadoAdvogado: VERÔNICA PINHEIRO VIDALDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FLÁVIO ANTONIO ESTEVES GALDINO
- PAULO CÉZAR PINHEIRO CARNEIRO
- VERÔNICA PINHEIRO VIDAL
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.258.502
- Art. 544 do Código de Processo Civil1.220.718
- Art. 557 do Código de Processo Civil1.145.105
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
Acompanhe os processos de Jaime Eduardo Simão
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.