Jaime Ferreira Feitosa
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIME FERREIRA FEITOSA
Em números
4 decisões do STJ e do STF, de 16/04/2024 a 02/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/04/2024 a 02/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RHC 268.888 ED-AgR/ESAgravanteSegunda Turmaacórdão de 09/04/2026NegadoAdvogados: LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDO, HYAGO BERNARDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.046.187/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 22/12/2025NegadoAdvogados: LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDO, HYAGO BERNARDES NASCIMENTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.779.139/ESAgravantedecisão monocrática de 17/12/2024Não conhecidoAdvogados: DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIM, HOMERO JUNGER MAFRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.796/ESPacientedecisão monocrática de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS FRANCISCO NETO
- AMANDA DOS SANTOS LEONARDO
- HYAGO BERNARDES NASCIMENTO
- LUCAS FRANCISCO NETOOAB/ES 22.291
- AMANDA DOS SANTOS LEONARDOOAB/ES 35.907
- HYAGO BERNARDES NASCIMENTOOAB/ES 43.217
- DEUEL GONTIJO FERNANDES AMORIMOAB/GO 40.979
- HOMERO JUNGER MAFRAOAB/ES 3.175
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
Acompanhe os processos de Jaime Ferreira Feitosa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.