Jaime Tozzo Junior

Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.

5 decisões do STJ e do STF, de 23/05/2012 a 07/10/2020.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 23/05/2012 a 07/10/2020, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF HC 162.864 AgR/SPAgravanteSegunda Turmaacórdão de 03/10/2020NegadoAdvogado: MARCELO LEAL DE LIMA OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 122.639/SPRecorrentedecisão monocrática de 24/08/2020Advogados: PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JUNIOR, CESAR JOSÉ ROSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RHC 185.632 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/06/2020NegadoAdvogado: PAULO RUBENS SOARES HUNGRIA JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF HC 181.771 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 22/05/2020NegadoAdvogado: CESAR JOSE ROSA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF ARE 677.761 AgR/SPAgravantePrimeira Turmaacórdão de 08/05/2012NegadoAdvogado: EDUARDO SILVEIRA MELO RODRIGUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.