Jair Antonio Pinto
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIR ANTONIO PINTO
Em números
4 decisões do STJ, de 05/10/2023 a 07/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/10/2023 a 07/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 2.082.817/SPEmbargadoacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogado: ROBERTO JOSE DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.082.817/SPAgravadoacórdão de 29/08/2024NegadoAdvogado: ROBERTO JOSE DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.082.817/SPEmbargadodecisão monocrática de 31/10/2023NegadoAdvogado: ROBERTO JOSE DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.082.817/SPRecorridodecisão monocrática de 05/10/2023NegadoAdvogado: ROBERTO JOSE DA COSTA FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ROBERTO JOSE DA COSTA FILHOOAB/SP 177.568
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- Art. 93 da Constituição Federal343.559
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Jair Antonio Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.