Jair Lerina Dutra
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIR LERINA DUTRA
Em números
3 decisões do STJ, de 07/02/2022 a 25/05/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/02/2022 a 25/05/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no REsp 1.970.194Embargadodecisão monocrática de 25/05/2022NegadoAdvogados: LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, RAFAEL MARIATH BASSUINO, DANIELI CRISTINA BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 1.970.194Embargantedecisão monocrática de 30/03/2022ConcedidoAdvogados: LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURT, RAFAEL MARIATH BASSUINO, DANIELI CRISTINA BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.970.194Recorridodecisão monocrática de 07/02/2022ConcedidoAdvogados: RAFAEL MARIATH BASSUINO, DANIELI CRISTINA BONIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCIANA BEZERRA DE ALMEIDA BITTENCOURTOAB/RS 49.955
- RAFAEL MARIATH BASSUINOOAB/RS 76.305
- DANIELI CRISTINA BONIOAB/RS 100.426
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- Art. 489 do Código de Processo Civil425.307
- REsp na 1ª Turma do STJ413.356
- REsp na 2ª Turma do STJ388.665
Acompanhe os processos de Jair Lerina Dutra
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.