Jairo de Avila
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIRO DE AVILA
Em números
6 decisões do STJ, de 26/06/2024 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2024 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE nos EREsp 2.237.242/RSRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: CLEUSA MARISA FRONER, SERGIO LUIZ FERNANDES PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg nos EREsp 2.237.242/RSAgravanteacórdão de 18/05/2026NegadoAdvogados: CLEUSA MARISA FRONER, SERGIO LUIZ FERNANDES PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EREsp 2.237.242/RSEmbargantedecisão monocrática de 08/04/2026Não conhecidoAdvogados: CLEUSA MARISA FRONER, SERGIO LUIZ FERNANDES PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.237.242/RSAgravanteacórdão de 10/03/2026NegadoAdvogados: CLEUSA MARISA FRONER, SERGIO LUIZ FERNANDES PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.237.242/RSRecorrentedecisão monocrática de 11/02/2026NegadoAdvogados: CLEUSA MARISA FRONER, SERGIO LUIZ FERNANDES PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 188.152/RSRecorrentedecisão monocrática de 26/06/2024Advogados: CLEUSA MARISA FRONER, SERGIO LUIZ FERNANDES PIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CLEUSA MARISA FRONEROAB/RS 42.852
- SERGIO LUIZ FERNANDES PIRESOAB/RS 17.295
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 1 Lei 8038/19902
- art. 1028 CPC2
- art. 1029 CPC2
- art. 12 Lei 10826/20032
- art. 33 Lei 11343/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
- REsp na 4ª Turma do STJ274.371
Acompanhe os processos de Jairo de Avila
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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