Jairo dos Santos Azevedo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIRO DOS SANTOS AZEVEDO
Em números
4 decisões do STJ, de 29/06/2023 a 07/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/06/2023 a 07/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RMS 71.606/RJEmbarganteacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: ÁLVARO MEDINA LOUZADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 71.606/RJAgravanteSegunda Turmaacórdão de 17/11/2023NegadoAdvogado: ÁLVARO MEDINA LOUZADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no RMS 71.606/RJAgravadodecisão monocrática de 16/08/2023ConcedidoAdvogado: ÁLVARO MEDINA LOUZADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 71.606/RJRecorrentedecisão monocrática de 29/06/2023ConcedidoAdvogado: ÁLVARO MEDINA LOUZADADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ÁLVARO MEDINA LOUZADAOAB/RJ 181.302
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 121 CP2
- art. 10 Lei 12016/20091
- art. 54 Lei 9784/19991
- art. 92 CP1
- art. 932 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- Art. 121 do Código Penal163.706
Acompanhe os processos de Jairo dos Santos Azevedo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.