Jairo Luiz da Silva
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIRO LUIZ DA SILVA
Em números
3 decisões do STJ, de 12/11/2024 a 24/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/11/2024 a 24/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.121.415/SPRecorrenteacórdão de 24/02/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RENATA GROETAERS DOS SANTOS - DEFENSORA PÚBLICADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 956.302/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 23/12/2024NegadoAdvogados: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, FERNANDO NICOLÁS PENCO JUVÉ - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 956.302/SPPacientedecisão monocrática de 12/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RENATA GROETAERS DOS SANTOS - DEFENSORA PÚBLICA
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- FERNANDO NICOLÁS PENCO JUVÉ - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 420.395
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 112 Lei 14843/20242
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 164 Lei 7210/19841
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
Acompanhe os processos de Jairo Luiz da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.