Jairo Nascimento Cavalcante
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTE
Em números
20 decisões do STJ, de 28/11/2025 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/11/2025 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, TO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 20 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.125.756/TOImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.120.849/TOImpetrantedecisão monocrática de 21/08/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.118.950/TOImpetrantedecisão monocrática de 12/08/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.109.709/TOImpetrantedecisão monocrática de 03/07/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.103.099/TOImpetrantedecisão monocrática de 10/06/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.095.261/TOImpetrantedecisão monocrática de 14/05/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.094.593/TOImpetrantedecisão monocrática de 12/05/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.848/TOImpetrantedecisão monocrática de 30/04/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.090.115/TOImpetrantedecisão monocrática de 29/04/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.458/TOImpetrantedecisão monocrática de 10/04/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.667/TOImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.085.444/TOImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.078.850/TOImpetrantedecisão monocrática de 11/03/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.752/TOImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.846/TOImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.073.820/TOImpetrantedecisão monocrática de 23/02/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.072.166/TOImpetrantedecisão monocrática de 12/02/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.070.160/TOImpetrantedecisão monocrática de 10/02/2026NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.056.713/TOImpetrantedecisão monocrática de 04/12/2025NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.303/TOImpetrantedecisão monocrática de 28/11/2025NegadoAdvogado: JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAIRO NASCIMENTO CAVALCANTEOAB/TO 13.219
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 33 Lei 11343/20066
- art. 105 CF2
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 319 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Jairo Nascimento Cavalcante
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.