Jairo Soares Arguelho

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 06/11/2023 a 25/06/2025.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 06/11/2023 a 25/06/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ PET na AR 7.876/MSRequeridodecisão monocrática de 25/06/2025Advogados: RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL, RAFAEL RIBEIRO BENTO, LUCAS GOMES MOCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AR 7.876/MSRéudecisão monocrática de 06/05/2025Advogados: LUCAS GOMES MOCHI, RAFAEL RIBEIRO BENTO, RODRIGO GONÇALVES PIMENTELDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 2.105.136/MSAgravadoTerceira Turmaacórdão de 28/02/2024NegadoAdvogados: RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL, LUCAS GOMES MOCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ REsp 2.105.136/MSRecorridodecisão monocrática de 06/11/2023NegadoAdvogados: RODRIGO GONÇALVES PIMENTEL, LUCAS GOMES MOCHIDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.