Jaiso Goncalves dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAISO GONCALVES DOS SANTOS
Em números
10 decisões do STJ e de outros tribunais, de 13/09/2023 a 14/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/09/2023 a 14/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 10 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.103.514/CERecorrentedecisão monocrática de 14/08/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGES, DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.103.514/CEEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 29/06/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGES, DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.103.514/CEAgravanteQuinta Turmaacórdão de 12/05/2026NegadoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGES, DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.662/CEAgravantedecisão monocrática de 04/02/2026Não conhecidoAdvogado: WALTER AMARO SOBRINHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.103.514/CEAgravantedecisão monocrática de 15/01/2026Não conhecidoAdvogados: ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIRO, DANILO MARQUES BORGES, DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroRecorrenteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 12/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000205-07.2007.8.06.0110
- TJCE Sem númeroEmbarganteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminalacórdão de 11/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001122-84.2011.8.06.0110
- TJCE Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 03/06/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001122-84.2011.8.06.0110
- TJCE Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 10/12/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0001122-84.2011.8.06.0110
- STJ HC 853.487/CEPacientedecisão monocrática de 13/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALESSANDRO GIL MORAES RIBEIROOAB/GO 16.797
- DANILO MARQUES BORGESOAB/GO 27.755
- DANIELLE PHAMELLA CARVALHO LOIOLAOAB/GO 40.440
- WALTER AMARO SOBRINHOOAB/MG 75.317
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.755
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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