Jakson Albino Martinez
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAKSON ALBINO MARTINEZ
Em números
6 decisões do STJ, de 10/12/2021 a 04/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/12/2021 a 04/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.208.484/SPRecorrentedecisão monocrática de 04/06/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 865.964/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogado: SILMARA APARECIDA QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 865.964/SPPacientedecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 879.761/SPPacientedecisão monocrática de 10/01/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 704.719Agravanteacórdão de 25/02/2022NegadoAdvogado: PAULA CRISTINA DIAS DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 704.719Pacientedecisão monocrática de 10/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- SILMARA APARECIDA QUEIROZOAB/SP 231.257
- PAULA CRISTINA DIAS DE SOUZAOAB/MS 21.586
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 2 Lei 8072/19902
- art. 33 CP2
- art. 40 Lei 11343/20062
- art. 164 Lei 11419/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.106
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
Acompanhe os processos de Jakson Albino Martinez
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.