James Alberto Servelatti
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JAMES ALBERTO SERVELATTI
Em números
1 decisão do STJ, em 30/12/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 30/12/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 977.997/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/03/2025Não conhecidoAdvogados: JAMES ALBERTO SERVELATTI, MARLON TOMPSITTI SANCHEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.793/SPImpetrantedecisão monocrática de 30/12/2024NegadoAdvogados: JAMES ALBERTO SERVELATTI, MARLON TOMPSITTI SANCHEZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 763.504Impetrantedecisão monocrática de 25/10/2022Não conhecidoAdvogados: MARLON TOMPSITTI SANCHEZ, JAMES ALBERTO SERVELATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.440Impetrantedecisão monocrática de 16/09/2022NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS GALHARDO, JAMES ALBERTO SERVELATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.440Impetrantedecisão monocrática de 05/09/2022NegadoAdvogados: ANTONIO CARLOS GALHARDO, JAMES ALBERTO SERVELATTIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAMES ALBERTO SERVELATTIOAB/SP 389.935
- MARLON TOMPSITTI SANCHEZOAB/SP 245.231
- ANTONIO CARLOS GALHARDOOAB/SP 251.236
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
Acompanhe os processos de James Alberto Servelatti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.