Jamil Martins Soares
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 29/01/2025 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 29/01/2025 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravanteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 22/05/2026NegadoAdvogado: Nathally Catarinelli Borges GomesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601887-35.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroApelante2ª Câmara Criminalacórdão de 29/01/2025ParcialAdvogado: Vandir Zulato JorgeDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000839-93.2021.8.12.0029
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Nathally Catarinelli Borges GomesOAB/MS 25.142
- Vandir Zulato JorgeOAB/MS 7.516
Leis e temas das decisões
- art. 103 Lei 7210/19841
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 155 CPP1
- art. 157 CP1
- art. 41 Lei 7210/19841
- art. 90 Lei 7210/19841
- Art. 157 do Código Penal241.236
Acompanhe os processos de Jamil Martins Soares
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.