Jan Nicolau Baaklini
Pessoa que aparece como parte em 23 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAN NICOLAU BAAKLINI
Em números
23 decisões do STJ, de 09/09/2021 a 19/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/09/2021 a 19/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 13 no polo ativo
- 7 no polo passivo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgInt no AREsp 2.720.353/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 19/06/2026NegadoAdvogados: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO, NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.720.353/SPAgravadodecisão monocrática de 26/03/2026NegadoAdvogados: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO, NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.877.618/SPAgravanteacórdão de 11/03/2026Não conhecidoAdvogado: FLÁVIA FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 2.797.119/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 04/12/2025NegadoAdvogados: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO, HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO, NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.877.618/SPAgravanteacórdão de 20/10/2025NegadoAdvogado: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EAREsp 2.797.119/SPEmbargantedecisão monocrática de 19/09/2025Não conhecidoAdvogados: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO, HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGO, NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.797.119/SPEmbarganteacórdão de 24/06/2025NegadoAdvogados: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO, NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.797.119/SPAgravanteTerceira Turmaacórdão de 05/05/2025NegadoAdvogados: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO, NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 931.686/SPPacientedecisão monocrática de 25/03/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.797.119/SPAgravantedecisão monocrática de 06/02/2025Não conhecidoAdvogados: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO, NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.607.546/SPAgravantedecisão monocrática de 11/06/2024Não conhecidoAdvogado: NATHÁLIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.262.566/SPAgravantedecisão monocrática de 14/02/2024Não conhecidoAdvogado: FÁBIO DA SILVA ARAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.500.167/SPInteressadodecisão monocrática de 06/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.427.170/SPAgravantedecisão monocrática de 12/12/2023NegadoAdvogados: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO, WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA, ALICE MARIA GOMES COOPER FELIPPINI e mais 2Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.453.493/SPAgravadodecisão monocrática de 17/11/2023Não conhecidoAdvogado: FÁBIO DA SILVA ARAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.454.419/SPAgravantedecisão monocrática de 09/11/2023Não conhecidoAdvogados: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO, WYNDER CARLOS MOURA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.437.878/SPAgravadodecisão monocrática de 25/10/2023Não conhecidoAdvogados: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO, WYNDER CARLOS MOURA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.197.286/SPAgravadoacórdão de 16/02/2023Não conhecidoAdvogados: THIAGO HENRIQUE BIANCHINI, JOSÉ GERALDO SOARES, ANDRE AUGUSTO DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.177.518Interessadoacórdão de 17/11/2022NegadoAdvogado: WYNDER CARLOS MOURA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.177.518Interessadodecisão monocrática de 12/09/2022Não conhecidoAdvogado: WYNDER CARLOS MOURA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.055.631Agravadodecisão monocrática de 03/08/2022NegadoAdvogados: FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRA, FÁBIO DA SILVA ARAGÃO, WYNDER CARLOS MOURA BARBOSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.999.722Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2022Advogados: FÁBIO DA SILVA ARAGÃO, WYNDER CARLOS MOURA BARBOSA, LEANDRO RODRIGUES TORRES e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RMS 67.087Recorridodecisão monocrática de 09/09/2021NegadoAdvogado: FÁBIO DA SILVA ARAGÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FÁBIO DA SILVA ARAGÃOOAB/SP 157.069
- NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHOOAB/SP 287.894
- FLÁVIA FREITASOAB/SP 358.018
- HELOISA HELENA DE MORAIS CUNHA RÊGOOAB/DF 17.807
- WYNDER CARLOS MOURA BARBOSAOAB/SP 275.078
- ALICE MARIA GOMES COOPER FELIPPINIOAB/SP 226.482
- JOSE FELICIO CELESTRINOOAB/SP 333.958
- HENRIQUE BERGE TEODORO DE LIMAOAB/SP 472.375
- THIAGO HENRIQUE BIANCHINIOAB/SP 236.255
- JOSÉ GERALDO SOARESOAB/SP 400.486
- ANDRE AUGUSTO DA SILVAOAB/SP 407.513
- FABIO EMILIO DOS SANTOS MALTA MOREIRAOAB/SP 150.302
- LEANDRO RODRIGUES TORRESOAB/SP 282.153
- AUREA LUCIA FERRONATOOAB/SP 136.824
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
Acompanhe os processos de Jan Nicolau Baaklini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.