Jane Gratao Barros
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANE GRATAO BARROS
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/10/2021 a 22/03/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/10/2021 a 22/03/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 1.976.659/DFRecorrentedecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoAdvogados: DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA, JOÃO PAULO DA SILVA GREGÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.976.659Recorrentedecisão monocrática de 24/03/2022Não conhecidoAdvogados: DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVA, JOÃO PAULO DA SILVA GREGÓRIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1373419Embargante1ª Turma Cívelacórdão de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0700114-70.2021.8.07.0007
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANIEL ANDRE MAGALHAES DA SILVAOAB/DF 34.839
- JOÃO PAULO DA SILVA GREGÓRIOOAB/DF 39.660
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
- REsp na 2ª Turma do STJ387.725
- REsp na 3ª Turma do STJ301.193
Acompanhe os processos de Jane Gratao Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.