Jane Maria Vieira
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANE MARIA VIEIRA
Em números
12 decisões do STJ e do TJDFT, de 31/03/2022 a 19/03/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/03/2022 a 19/03/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 7 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.419.617/DFEmbargadoTerceira Turmaacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogados: NARCISO CARVALHO FILHO, ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO, DANIEL GALVÃO PANTOJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.419.617/DFEmbargadoacórdão de 17/10/2025ProvidoAdvogados: NARCISO CARVALHO FILHO, ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO, DANIEL GALVÃO PANTOJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 2051219Agravado1ª Turma Cívelacórdão de 24/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.289.546/DFEmbargadoacórdão de 08/03/2024NegadoAdvogados: FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES, RODRIGO FINOTTI FRAUSINO, CARLA MARQUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.419.617/DFAgravadoTerceira Turmaacórdão de 30/11/2023NegadoAdvogados: NARCISO CARVALHO FILHO, ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO, DANIEL GALVÃO PANTOJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.419.617/DFAgravadodecisão monocrática de 28/08/2023Não conhecidoAdvogados: NARCISO CARVALHO FILHO, ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHO, DANIEL GALVÃO PANTOJADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.289.546/DFAgravanteacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogados: FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES, RODRIGO FINOTTI FRAUSINO, CARLA MARQUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.289.546/DFAgravadoacórdão de 29/06/2023NegadoAdvogados: FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVES, RODRIGO FINOTTI FRAUSINO, CARLA MARQUES DE ALMEIDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1650789Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 07/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1619092Embargante6ª Turma Cívelacórdão de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1434433Embargante8ª Turma Cívelacórdão de 28/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719749-60.2018.8.07.0001
- TJDFT Acórdão n. 1409174Apelante8ª Turma Cívelacórdão de 17/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0719749-60.2018.8.07.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- NARCISO CARVALHO FILHOOAB/DF 29.533
- ANTONIO AMAURI MALAQUIAS DE PINHOOAB/DF 55.029
- DANIEL GALVÃO PANTOJAOAB/DF 58.448
- FERNANDO JOSÉ FEROLDI GONÇALVESOAB/DF 32.246
- RODRIGO FINOTTI FRAUSINOOAB/GO 33.989
- CARLA MARQUES DE ALMEIDAOAB/DF 48.109
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.778
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.822
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
Acompanhe os processos de Jane Maria Vieira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.