Jane Marinho de Passos
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JANE MARINHO DE PASSOS
Em números
1 decisão do STJ, em 26/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 26/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.167.844/SERecorridodecisão monocrática de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.091.642/SEEmbargantedecisão monocrática de 26/04/2024ConcedidoAdvogados: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, KARINA PALOVA VILLAR MAIA, KELYSSA FRANCIELLE DANTAS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.091.642/SERecorridodecisão monocrática de 18/09/2023Não conhecidoAdvogados: IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA, KARINA PALOVA VILLAR MAIA, KELYSSA FRANCIELLE DANTAS COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.890.781Recorrentedecisão monocrática de 14/12/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.890.781Recorrentedecisão monocrática de 14/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- IVANA LUDMILLA VILLAR MAIAOAB/PB 10.466
- KARINA PALOVA VILLAR MAIAOAB/PB 10.850
- KELYSSA FRANCIELLE DANTAS COSTAOAB/PB 27.521
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 10 Lei 10483/20021
- art. 1025 CPC1
- art. 144 Lei 11355/20061
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil870.846
- Art. 489 do Código de Processo Civil416.377
- REsp na 1ª Turma do STJ412.314
- REsp na 2ª Turma do STJ387.412
- REsp na 3ª Turma do STJ300.391
Acompanhe os processos de Jane Marinho de Passos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.