Jane Pereira
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANE PEREIRA
Em números
11 decisões do STJ, de 03/09/2021 a 09/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/09/2021 a 09/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 9 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 187.770/RJCorréudecisão monocrática de 09/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 179.049/RJInteressadodecisão monocrática de 13/11/2023Não conhecidoAdvogados: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS, VANUZA VIDAL SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ TutCautAnt 140/RJCorréudecisão monocrática de 14/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.984/RJCorréudecisão monocrática de 08/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no RHC 179.049/RJInteressadodecisão monocrática de 07/08/2023NegadoAdvogados: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS, VANUZA VIDAL SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 179.049/RJRecorrentedecisão monocrática de 01/08/2023ConcedidoAdvogados: BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOS, VANUZA VIDAL SAMPAIODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 802.294/RJCorréudecisão monocrática de 13/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.685Corréudecisão monocrática de 25/11/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 720.794/RJCorréudecisão monocrática de 06/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 716.031Corréudecisão monocrática de 30/12/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 110.154/RJRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2021Advogados: RODRIGO FALK FRAGOSO, RAKEL DE OLIVEIRA DUQUE, LEONARDO SALGUEIRO LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO GUIMARÃES DOS SANTOSOAB/RJ 133.196
- VANUZA VIDAL SAMPAIOOAB/SP 226.385
- RODRIGO FALK FRAGOSOOAB/RJ 109.000
- RAKEL DE OLIVEIRA DUQUEOAB/RJ 162.972
- LEONARDO SALGUEIRO LOPESOAB/RJ 157.022
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 1 Lei 8176/19914
- art. 2 Lei 12850/20134
- art. 312 CPP3
- art. 41 CPP2
- art. 5 CF1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 5º da Constituição Federal921.148
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.848
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Jane Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.