Janecelma Alves Martins

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 04/08/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 04/08/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroEmbargantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 28/09/2026NegadoAdvogado: GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNÇÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813756-64.2023.8.10.0040
TJMA Sem númeroAgravantePrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: George Jackson de Sousa SilvaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0813756-64.2023.8.10.0040
STJ AREsp 2.139.839Agravantedecisão monocrática de 04/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
TJMA Sem númeroApeladoColegiado: Tribunal Pleno Ementa Agravo Interno. Decisão Que Nega Seguimento A Recurso Extraordinário. Conformidade do Aacórdão de 25/10/2019NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0833526-73.2017.8.10.0001
TJMA Sem númeroApelante3ª Câmara Cívelacórdão de 15/11/2021NegadoAdvogado: Teydson Carlos do NascimentoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0811309-11.2020.8.10.0040

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.