Janio Mario Martins Pinto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANIO MARIO MARTINS PINTO
Em números
6 decisões do STJ e de outros tribunais, de 12/05/2022 a 02/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 12/05/2022 a 02/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 02/09/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0825589-12.2017.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApelanteColegiado: Quarta Câmara de Direito Privado Apelação Cível N.º 0842276-25.2021.8.10.0001 Apelante: Janio Mario Martins Pacórdão de 01/10/2025NegadoAdvogado: JANIO MARIO MARTINS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0842276-25.2021.8.10.0001
- TJMA Sem númeroApeladoPrimeira Câmara de Direito Privadoacórdão de 26/07/2024NegadoAdvogado: CHAFI ANTONIO SAUAIA NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0868167-14.2022.8.10.0001
- STJ AgInt no AREsp 2.250.547/MAAgravadoSegunda Turmaacórdão de 27/06/2023NegadoAdvogados: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA, DANIEL FELIPE RAMOS VALEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroAgravante6ª Câmara Cívelacórdão de 13/03/2014NegadoAdvogado: JÂNIO MÁRIO MARTINS PINTODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820554-35.2021.8.10.0000
- TJMA Sem númeroApelante5ª Câmara Cívelacórdão de 12/05/2022ProvidoAdvogado: Paulo Roberto Costa MirandaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0847621-74.2018.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANIO MARIO MARTINS PINTOOAB/MA 9.170
- CHAFI ANTONIO SAUAIA NETOOAB/MA 23.853
- PAULO ROBERTO COSTA MIRANDAOAB/MA 765
- DANIEL FELIPE RAMOS VALEOAB/MA 12.789
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1029 CPC1
- art. 104 CC1
- art. 105 CF1
- art. 26 Lei 9514/19971
- art. 27 Lei 9514/19971
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.890
- Art. 535 do Código de Processo Civil1.281.560
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
Acompanhe os processos de Janio Mario Martins Pinto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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