Janio Mozart Correa

Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.

3 decisões do STJ, de 11/02/2022 a 16/10/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 11/02/2022 a 16/10/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ REsp 2.231.714/RSRecorridodecisão monocrática de 16/10/2025ConcedidoAdvogados: BEATRIZ LOURENÇO MENDES, ROGÉRIO VIOLA COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgInt no REsp 1.664.164AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 02/06/2022NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO, ERYKA FARIAS DE NEGRI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
STJ EDcl no REsp 1.664.164Embargantedecisão monocrática de 11/02/2022NegadoAdvogados: MARCO AURÉLIO PEREIRA DA SILVA, ALEXANDRE SIMÕES LINDOSO, ERYKA FARIAS DE NEGRI e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.