Janio Nunes Queiroz
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANIO NUNES QUEIROZ
Em números
5 decisões do STJ, de 17/08/2021 a 29/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 17/08/2021 a 29/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 916.689/MAImpetrantedecisão monocrática de 29/05/2024NegadoAdvogado: JANIO NUNES QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.993/MAImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2024NegadoAdvogado: JANIO NUNES QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.496Impetrantedecisão monocrática de 04/10/2021Não conhecidoAdvogado: JANIO NUNES QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.739/MAImpetrantedecisão monocrática de 02/09/2021Não conhecidoAdvogado: JANIO NUNES QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 686.703/MAImpetrantedecisão monocrática de 17/08/2021NegadoAdvogado: JANIO NUNES QUEIROZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANIO NUNES QUEIROZOAB/MA 12.719
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 319 do Código de Processo Penal256.798
- Art. 157 do Código Penal238.001
- Art. 121 do Código Penal159.426
Acompanhe os processos de Janio Nunes Queiroz
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.