Jansen Melo Lacerda
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JANSEN MELO LACERDA
Em números
6 decisões do STJ, de 04/09/2025 a 22/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/09/2025 a 22/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo passivo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.111.220/MGInteressadoQuinta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogado: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.111.220/MGInteressadodecisão monocrática de 24/03/2026NegadoAdvogado: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.111.220/MGAgravadodecisão monocrática de 12/03/2026NegadoAdvogado: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.111.220/MGAgravadodecisão monocrática de 12/03/2026ConcedidoAdvogado: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.108.470/MGAgravadoacórdão de 04/11/2025Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.108.470/MGRecorridodecisão monocrática de 04/09/2025NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GUILHERME COSTA DE OLIVEIRAOAB/MG 135.758
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 105 CF1
- art. 12 Lei 8137/19901
- art. 155 CPP1
- art. 157 CP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.301
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
Acompanhe os processos de Jansen Melo Lacerda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.