Jansuer Ribeiro da Costa
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JANSUER RIBEIRO DA COSTA
Em números
1 decisão do STJ, em 22/05/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 22/05/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.116.217/RNImpetrantedecisão monocrática de 21/09/2026Não conhecidoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.116.223/RNImpetrantedecisão monocrática de 29/07/2026NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.116/RNImpetrantedecisão monocrática de 19/11/2025Não conhecidoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.634/RNImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2025ConcedidoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.634/RNImpetrantedecisão monocrática de 24/03/2025NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 984.233/RNImpetrantedecisão monocrática de 28/02/2025Não conhecidoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 962.830/RNImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 971.350/RNImpetrantedecisão monocrática de 30/12/2024NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 947.316/RNImpetrantedecisão monocrática de 25/09/2024NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.946/RNImpetrantedecisão monocrática de 06/09/2024NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.714/RNImpetrantedecisão monocrática de 02/08/2024NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.211/RNImpetrantedecisão monocrática de 19/06/2024Não conhecidoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 884.365/RNImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024Não conhecidoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 903.165/RNImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 904.741/RNImpetrantedecisão monocrática de 15/04/2024NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 898.446/RNImpetrantedecisão monocrática de 22/03/2024Não conhecidoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 885.782/RNImpetrantedecisão monocrática de 30/01/2024NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 854.537/RNImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2023NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 831.191/RNImpetrantedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 861.683/RNImpetrantedecisão monocrática de 18/10/2023NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 856.153/RNImpetrantedecisão monocrática de 03/10/2023ConcedidoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.278/RNImpetrantedecisão monocrática de 07/08/2023NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.862/RNImpetrantedecisão monocrática de 30/05/2023ConcedidoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 808.066Impetrantedecisão monocrática de 16/03/2023NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 807.001Impetrantedecisão monocrática de 13/03/2023NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 798.925/RNImpetrantedecisão monocrática de 16/02/2023NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 743.625Impetrantedecisão monocrática de 24/06/2022NegadoAdvogado: JANSUÊR RIBEIRO DA COSTADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JANSUÊR RIBEIRO DA COSTAOAB/RN 11.174
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)582.044
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
Acompanhe os processos de Jansuer Ribeiro da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.