Jarbas Macarini
Pessoa que aparece como parte em 25 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JARBAS MACARINI
Em números
25 decisões do STJ, de 14/10/2021 a 04/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/10/2021 a 04/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 25 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.298/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/05/2026NegadoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.091.334/SPImpetrantedecisão monocrática de 27/04/2026NegadoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.382/SPImpetranteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.075.952/SPImpetrantedecisão monocrática de 04/03/2026ConcedidoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.032.162/SPImpetrantedecisão monocrática de 13/02/2026NegadoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.030.704/SPImpetrantedecisão monocrática de 03/09/2025NegadoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.769/SPImpetrantedecisão monocrática de 06/02/2025ConcedidoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.099/SPImpetrantedecisão monocrática de 18/12/2024NegadoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 968.043/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/12/2024NegadoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.877/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 953.206/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/11/2024Não conhecidoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 944.210/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/10/2024ConcedidoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 923.938/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/06/2024ConcedidoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 922.708/SPImpetrantedecisão monocrática de 21/06/2024NegadoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 901.109/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/04/2024NegadoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 894.873/SPImpetrantedecisão monocrática de 07/03/2024Não conhecidoAdvogados: JARBAS MACARINI, ALEXANDRE BORGES GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.585/SPImpetrantedecisão monocrática de 20/02/2024ConcedidoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 826.510/SPImpetrantedecisão monocrática de 31/05/2023NegadoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 824.629Impetrantedecisão monocrática de 24/05/2023NegadoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 822.621Impetrantedecisão monocrática de 19/05/2023NegadoAdvogados: JARBAS MACARINI, ALEXANDRE BORGES GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 751.683Impetrantedecisão monocrática de 28/06/2022Não conhecidoAdvogados: JARBAS MACARINI, ALEXANDRE BORGES GARCIADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 725.805Impetrantedecisão monocrática de 31/05/2022NegadoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 726.608Impetrantedecisão monocrática de 11/05/2022NegadoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 690.404Impetrantedecisão monocrática de 15/10/2021NegadoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 698.764/SPImpetrantedecisão monocrática de 14/10/2021ConcedidoAdvogado: JARBAS MACARINIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JARBAS MACARINIOAB/SP 169.868
- ALEXANDRE BORGES GARCIAOAB/SP 308.110
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200625
- art. 312 CPP6
- art. 310 CPP4
- art. 105 CF2
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 12 Lei 10826/20032
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
- Art. 319 do Código de Processo Penal255.017
Acompanhe os processos de Jarbas Macarini
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.