Jario Mendes de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JARIO MENDES DE OLIVEIRA
Em números
16 decisões do STJ e do STF, de 24/09/2021 a 24/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/09/2021 a 24/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 3.113.807/MGAgravanteacórdão de 24/04/2026NegadoAdvogado: SANDRA DE MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.113.807/MGAgravantedecisão monocrática de 23/03/2026Não conhecidoAdvogado: SANDRA DE MORAES RIBEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 801.612/MGPacientedecisão monocrática de 25/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 867.393/MGAgravanteacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogados: ELÍDIO FERREIRA DA SILVA, ERIKA MOTA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 867.393/MGPacientedecisão monocrática de 14/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 779.736Agravantedecisão monocrática de 06/03/2023NegadoAdvogados: ELÍDIO FERREIRA DA SILVA, JOHN MAICON FERREIRA ALVES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 173.718Recorrentedecisão monocrática de 03/02/2023NegadoAdvogados: ELÍDIO FERREIRA DA SILVA, JOHN MAICON FERREIRA ALVES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 756.358/MGAgravantedecisão monocrática de 31/01/2023NegadoAdvogados: ELÍDIO FERREIRA DA SILVA, JOHN MAICON FERREIRA ALVES SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 779.736Pacientedecisão monocrática de 28/10/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 762.353Pacientedecisão monocrática de 15/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 756.358Pacientedecisão monocrática de 18/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 213.191 AgR/MGAgravantePrimeira Turmaacórdão de 09/05/2022NegadoAdvogados: ELIDIO FERREIRA DA SILVA, MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIODDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 154.908Agravanteacórdão de 15/02/2022NegadoAdvogados: MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIOD, ELÍDIO FERREIRA DA SILVA, ERIKA MOTA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 154.908Embargantedecisão monocrática de 07/12/2021NegadoAdvogados: ELÍDIO FERREIRA DA SILVA, ERIKA MOTA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.908Recorrentedecisão monocrática de 01/12/2021NegadoAdvogados: ELÍDIO FERREIRA DA SILVA, ERIKA MOTA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 659.500/MGAgravantedecisão monocrática de 24/09/2021Não conhecidoAdvogados: ELÍDIO FERREIRA DA SILVA, ERIKA MOTA DE SOUZADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- SANDRA DE MORAES RIBEIROOAB/MG 61.824
- ELÍDIO FERREIRA DA SILVAOAB/MG 106.303
- ERIKA MOTA DE SOUZAOAB/MG 131.923
- JOHN MAICON FERREIRA ALVES SILVAOAB/MG 201.375
- ELIDIO FERREIRA DA SILVA
- MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIOD
- MIGUEL DUNSHEE DE ABRANCHES FIODOAB/DF 23.589
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.729
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.344.567
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil540.985
Acompanhe os processos de Jario Mendes de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.