Jasiane Silva Teixeira
Pessoa que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JASIANE SILVA TEIXEIRA
Em números
9 decisões do STJ, do STF e de outros tribunais, de 26/10/2022 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/10/2022 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 1.105.759/BAAgravantedecisão monocrática de 21/08/2026Advogados: WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO, LUCAS CARVALHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.102.333/BAPacientedecisão monocrática de 06/08/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.011.462/BAAgravanteacórdão de 03/03/2026Não conhecidoAdvogados: LUIZA KIMURA CARDOSO DE OLIVEIRA, MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO, JOÃO MARCOS BRAGA DE MELO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 265.008 ED/BAEmbargantePrimeira Turmaacórdão de 22/12/2025Advogados: WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO, LUCAS CARVALHO SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.011.462/BAPacientedecisão monocrática de 12/08/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJBA Sem númeroPacienteSegunda Camara Criminal - Segunda Turmaacórdão de 05/06/2025NegadoAdvogado: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8018967-68.2025.8.05.0000
- STJ RHC 193.596/BARecorrentedecisão monocrática de 21/02/2025NegadoAdvogado: MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 775.569/BAPacientedecisão monocrática de 10/02/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 680.274Corréudecisão monocrática de 26/10/2022Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WALMIRAL PACHECO MARINHO NETOOAB/BA 31.250
- LUCAS CARVALHO SILVAOAB/BA 81.634
- LUIZA KIMURA CARDOSO DE OLIVEIRAOAB/DF 84.956
- MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIROOAB/BA 16.761
- JOÃO MARCOS BRAGA DE MELOOAB/DF 50.360
- WALMIRAL PACHECO MARINHO NETO
- LUCAS CARVALHO SILVA
- MUZIO SCEVOLA MOURA CAFEZEIRO
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 1 Lei 9613/19984
- art. 29 CP3
- art. 105 CF2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 282 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)601.343
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Jasiane Silva Teixeira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.