Jasson Paulo Neto
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JASSON PAULO NETO
Em números
6 decisões do STJ, de 27/11/2023 a 15/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 27/11/2023 a 15/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.058.629/SCImpetrantedecisão monocrática de 15/12/2025NegadoAdvogado: JASSON PAULO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.014.215/SCImpetrantedecisão monocrática de 30/07/2025Não conhecidoAdvogados: JASSON PAULO NETO, BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO, FELIPE FOLCHINI MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 991.799/SCImpetrantedecisão monocrática de 06/05/2025Não conhecidoAdvogados: JASSON PAULO NETO, BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSO, FELIPE FOLCHINI MACHADODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 895.201/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/06/2024ConcedidoAdvogado: JASSON PAULO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 886.593/SCImpetrantedecisão monocrática de 18/04/2024NegadoAdvogado: JASSON PAULO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 846.713/SCImpetrantedecisão monocrática de 27/11/2023Não conhecidoAdvogado: JASSON PAULO NETODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JASSON PAULO NETOOAB/SC 67.275
- BRUNO LEONARDO LEDESMA RISSOOAB/SC 64.222
- FELIPE FOLCHINI MACHADOOAB/SC 64.467
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- art. 132 CPC1
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
- HC na 5ª Turma do STJ645.973
- Art. 312 do Código de Processo Penal431.809
Acompanhe os processos de Jasson Paulo Neto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.