Java Lacerda
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JAVA LACERDA
Em números
6 decisões do STJ, de 31/07/2025 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 31/07/2025 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, GO): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no RHC 219.944/GORecorrentedecisão monocrática de 05/02/2026NegadoAdvogados: JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN, JAVA LACERDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 219.944/GOEmbarganteQuinta Turmaacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogado: JAVA LACERDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 219.944/GOEmbarganteacórdão de 17/11/2025Não conhecidoAdvogado: JAVA LACERDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 219.944/GOAgravanteacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogado: JAVA LACERDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 219.944/GORecorrentedecisão monocrática de 19/08/2025NegadoAdvogado: JAVA LACERDA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PET no HC 1.019.900/GORequerentedecisão monocrática de 31/07/2025NegadoAdvogados: JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMAN, JAVA LACERDADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JALES JAVA DOS SANTOS LACERDA CALIMANOAB/PB 27.198
- JAVA LACERDA ( )OAB/GO 73.604
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil879.772
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 102 da Constituição Federal525.260
- Art. 312 do Código de Processo Penal419.548
Acompanhe os processos de Java Lacerda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.