Jaylles Jose Ribeiro Fenelon
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON
Em números
1 decisão do STJ, em 21/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 21/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.092.828/MAImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2026NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, JOAO LUCAS GOMES COELHO, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.046.800/MAImpetrantedecisão monocrática de 30/10/2025NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.651/MAImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogado: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.010.650/MAImpetrantedecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 946.544/MAImpetrantedecisão monocrática de 23/12/2024Não conhecidoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 950.046/MAImpetrantedecisão monocrática de 07/10/2024NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.759/MAImpetrantedecisão monocrática de 21/02/2024NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 877.005/MAImpetrantedecisão monocrática de 20/12/2023Advogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIOR, JOAO LUCAS GOMES COELHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.420/MAImpetrantedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogados: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON, OSEILSON MATOS MORENO JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.505/MAImpetrantedecisão monocrática de 31/05/2023Não conhecidoAdvogado: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 803.493/MAImpetrantedecisão monocrática de 27/02/2023Não conhecidoAdvogado: JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELONOAB/PI 11.157
- JOAO LUCAS GOMES COELHOOAB/PI 21.256
- OSEILSON MATOS MORENO JUNIOROAB/PI 22.130
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 157 CP4
- art. 282 CPP2
- art. 33 Lei 11343/20052
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 1 Lei 9613/19981
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 157 do Código Penal236.099
- Art. 121 do Código Penal157.824
Acompanhe os processos de Jaylles Jose Ribeiro Fenelon
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.