Jean Carlos Souza
Pessoa que aparece como parte em 20 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN CARLOS SOUZA
Em números
20 decisões do STJ, de 19/03/2025 a 21/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/03/2025 a 21/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 18 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.115.266/SCCorréudecisão monocrática de 21/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 221.580/SCEmbarganteSexta Turmaacórdão de 22/04/2026NegadoAdvogados: JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA, WALID NASSER CHYBIOR ZAHRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 221.580/SCEmbarganteacórdão de 24/03/2026NegadoAdvogados: JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA, WALID NASSER CHYBIOR ZAHRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.209.766/SCAgravanteacórdão de 17/11/2025NegadoAdvogados: JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA, WALID NASSER CHYBIOR ZAHRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 221.580/SCAgravanteacórdão de 14/10/2025NegadoAdvogados: JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA, WALID NASSER CHYBIOR ZAHRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.766/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/10/2025Advogados: JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA, WALID NASSER CHYBIOR ZAHRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.766/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/10/2025Advogados: JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA, WALID NASSER CHYBIOR ZAHRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.209.766/SCRecorrentedecisão monocrática de 06/10/2025Advogados: JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA, WALID NASSER CHYBIOR ZAHRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 994.376/SCAgravanteacórdão de 01/09/2025Não conhecidoAdvogados: JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA, WALID NASSER CHYBIOR ZAHRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 990.158/SCAgravanteacórdão de 26/08/2025NegadoAdvogados: JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA, WALID NASSER CHYBIOR ZAHRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 221.580/SCRecorrentedecisão monocrática de 22/08/2025NegadoAdvogados: JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA, WALID NASSER CHYBIOR ZAHRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 1.004.735/SCAgravanteacórdão de 30/06/2025NegadoAdvogados: WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA, MARIANA KONOPACKI, JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA ( )Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.013.156/SCCorréudecisão monocrática de 27/06/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 992.507/SCAgravanteacórdão de 27/06/2025NegadoAdvogados: JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA, WALID NASSER CHYBIOR ZAHRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.006.255/SCPacientedecisão monocrática de 30/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 990.158/SCPacientedecisão monocrática de 14/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 988.229/SCAgravanteacórdão de 12/05/2025NegadoAdvogados: JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA, WALID NASSER CHYBIOR ZAHRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 994.376/SCPacientedecisão monocrática de 11/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 992.507/SCPacientedecisão monocrática de 10/04/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.229/SCPacientedecisão monocrática de 19/03/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVAOAB/PR 86.750
- WALID NASSER CHYBIOR ZAHRAOAB/PR 104.765
- MARIANA KONOPACKIOAB/PR 128.981
- JEFFERSON NASCIMENTO DA SILVA ( )OAB/RS 121.049A
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200619
- art. 121 CP4
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 35 Lei 11343/20063
- art. 158-A CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.339.781
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Jean Carlos Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.