Jean Cesar Linhares Velozo
Pessoa que aparece como parte em 11 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN CESAR LINHARES VELOZO
Em números
11 decisões do STJ, de 19/04/2023 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/04/2023 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EAREsp 3.141.828/SCEmbargantedecisão monocrática de 18/09/2026Não conhecidoAdvogados: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.141.828/SCAgravanteSexta Turmaacórdão de 23/06/2026NegadoAdvogados: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.141.828/SCAgravadodecisão monocrática de 02/06/2026ParcialAdvogados: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 3.141.828/SCAgravantedecisão monocrática de 01/06/2026Advogados: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.141.828/SCAgravantedecisão monocrática de 23/04/2026ParcialAdvogados: PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.049.477/SCCorréudecisão monocrática de 19/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 190.067/SCInteressadodecisão monocrática de 05/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.972/SCCorréuacórdão de 17/10/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 187.182/SCRecorrentedecisão monocrática de 15/09/2023NegadoAdvogados: JÚLIO DA SILVA ROSA, PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOS, LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 842.707/SCCorréudecisão monocrática de 04/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 814.438Corréudecisão monocrática de 19/04/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PEDRO HENRIQUE GONCALVES DOS SANTOSOAB/SC 63.461
- LUIZ HENRIQUE GONÇALVES DOS SANTOSOAB/SC 62.267
- JÚLIO DA SILVA ROSAOAB/SC 41.685
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 5º da Constituição Federal947.650
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
Acompanhe os processos de Jean Cesar Linhares Velozo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.