Jean de Jesus Alves
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN DE JESUS ALVES
Em números
7 decisões do STJ, de 04/07/2023 a 07/11/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2023 a 07/11/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MT): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 892.410/MTAgravanteSexta Turmaacórdão de 07/11/2024NegadoAdvogado: MAYRON HENRIQUE SILVA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 892.410/MTPacientedecisão monocrática de 21/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 862.169/MTPacientedecisão monocrática de 20/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 847.151/MTAgravanteacórdão de 05/10/2023NegadoAdvogado: MAYRON HENRIQUE SILVA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 851.496/MTPacientedecisão monocrática de 05/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 847.151/MTPacientedecisão monocrática de 22/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 835.559/MTPacientedecisão monocrática de 04/07/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAYRON HENRIQUE SILVA MARQUESOAB/MT 29.883O
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 33 Lei 11343/20063
- art. 240 CPP2
- art. 244 CPP2
- art. 1 Lei 522/19691
- art. 105 CF1
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.073
- Art. 35 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)158.716
Acompanhe os processos de Jean de Jesus Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.