Jean dos Reis do Carmo
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN DOS REIS DO CARMO
Em números
4 decisões do STJ, de 28/06/2023 a 13/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/06/2023 a 13/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no AREsp 2.993.001/MSAgravanteacórdão de 13/08/2026NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.993.001/MSAgravantedecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.059.946/MSCorréudecisão monocrática de 17/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroInteressado1ª Seção Criminalacórdão de 03/11/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406726-24.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroInteressadoCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 16/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1406726-24.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 18/08/2020NegadoAdvogado: Carmen Lúcia Trindade DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601328-15.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/04/2025NegadoAdvogado: Carmen Lúcia Trindade DutraDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1601328-15.2025.8.12.0000
- STJ HC 833.246/MSCorréudecisão monocrática de 28/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Carmen Lúcia Trindade Dutra
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 39 Lei 7210/19843
- art. 105 CF2
- art. 50 Lei 7210/19842
- art. 1 CF1
- art. 1021 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.169.528
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.416.886
- Art. 5º da Constituição Federal938.055
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- HC na 6ª Turma do STJ663.322
Acompanhe os processos de Jean dos Reis do Carmo
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.