Jean Gustavo Miranda Caprioli
Pessoa que aparece como parte em 16 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLI
Em números
16 decisões do STJ e de outros tribunais, de 07/11/2022 a 21/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/11/2022 a 21/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 16 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.097.867/MSImpetrantedecisão monocrática de 21/05/2026NegadoAdvogado: JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetranteCoordenadoria de Acórdãos e Apoio Aos Plenáriosacórdão de 14/05/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1407480-29.2026.8.12.0000
- STJ HC 1.067.681/MSImpetrantedecisão monocrática de 23/01/2026NegadoAdvogado: JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.029.894/MSImpetrantedecisão monocrática de 29/10/2025Não conhecidoAdvogado: JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.837/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2025NegadoAdvogado: JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.319/MSImpetrantedecisão monocrática de 25/11/2024NegadoAdvogado: JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 01/10/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1415057-29.2024.8.12.0000
- STJ HC 935.837/MSImpetrantedecisão monocrática de 14/08/2024Advogado: JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante3ª Câmara Criminalacórdão de 07/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1411268-22.2024.8.12.0000
- STJ HC 910.942/MSImpetrantedecisão monocrática de 05/06/2024ConcedidoAdvogado: JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 914.933/MSImpetrantedecisão monocrática de 22/05/2024Não conhecidoAdvogado: JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante1ª Câmara Criminalacórdão de 30/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1405914-16.2024.8.12.0000
- STJ EDcl no HC 795.944Impetranteacórdão de 24/03/2023NegadoAdvogado: JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 795.944/MSImpetrantedecisão monocrática de 08/02/2023ConcedidoAdvogado: JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroImpetrante2ª Câmara Criminalacórdão de 02/02/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1418556-89.2022.8.12.0000
- STJ HC 782.420/MSImpetrantedecisão monocrática de 07/11/2022ConcedidoAdvogado: JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JEAN GUSTAVO MIRANDA CAPRIOLIOAB/MS 27.496
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200611
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF3
- art. 12 Lei 10826/20033
- art. 312 CPP2
- art. 313 CPP2
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)609.173
Acompanhe os processos de Jean Gustavo Miranda Caprioli
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.