Jean Matos Marinheiro
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN MATOS MARINHEIRO
Em números
5 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/03/2024 a 29/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/03/2024 a 29/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroEmbargado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/05/2026NegadoAdvogado: Júlio César Ocampos GonçalvesDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401473-21.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravado4ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: Cláudia Bossay Assumpção FassaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401473-21.2026.8.12.0000
- STJ REsp 2.150.035/MSRecorrentedecisão monocrática de 03/09/2024ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante4ª Câmara Cívelacórdão de 30/04/2024NegadoAdvogado: Cacilda Kimiko NakashimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423105-11.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante4ª Câmara Cívelacórdão de 25/03/2024NegadoAdvogado: Claudia Bossay Assumpção FassaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1423105-11.2023.8.12.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Júlio César Ocampos GonçalvesOAB/MS 4.370
- Cláudia Bossay Assumpção FassaOAB/MS 7.670
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- Cacilda Kimiko NakashimaOAB/MS 3.840B
- Claudia Bossay Assumpção FassaOAB/MS 407267DP
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.708
- REsp na 1ª Turma do STJ413.676
- REsp na 2ª Turma do STJ388.926
- REsp na 3ª Turma do STJ302.565
Acompanhe os processos de Jean Matos Marinheiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.