Jean Polido Porto
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- JEAN POLIDO PORTO
Em números
8 decisões do STJ e de outros tribunais, de 10/05/2024 a 15/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 10/05/2024 a 15/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 7 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.086.710/MSPacientedecisão monocrática de 15/04/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Seção Criminalacórdão de 25/03/2026NegadoAdvogados: Isabela Mosela Scarlassara, Elvis Andrade ValentimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419254-90.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroEmbargante1ª Câmara Criminalacórdão de 19/03/2026NegadoAdvogado: Osvaldo Dettmer JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417290-62.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroRequerenteacórdão de 03/02/2026NegadoAdvogados: Isabela Mosela Scarlassara, Elvis Andrade ValentimDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1419254-90.2025.8.12.0000
- TJMS Sem númeroPaciente1ª Câmara Criminalacórdão de 14/11/2025NegadoAdvogado: Osvaldo Dettmer JuniorDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1417290-62.2025.8.12.0000
- STJ HC 1.019.468/MSCorréudecisão monocrática de 24/09/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.718.669/MSAgravantedecisão monocrática de 12/08/2025NegadoAdvogado: OSVALDO DETTMER JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMS Sem númeroApelante1ª Câmara Criminalacórdão de 08/05/2024Advogados: Osvaldo Dettmer Junior, Matheus Silva TarelhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0000750-67.2022.8.12.0051
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Isabela Mosela ScarlassaraOAB/MS 22.066
- Elvis Andrade ValentimOAB/MS 30.706
- Osvaldo Dettmer JuniorOAB/MS 17.740
- Matheus Silva TarelhoOAB/PR 90.846
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
- Art. 5º da Constituição Federal947.924
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
Acompanhe os processos de Jean Polido Porto
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.